EMDHAP esclarece dúvidas aos moradores do Santo Expedito

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  • Na tarde de ontem, 22, a EMDHAP se reuniu com moradores do núcleo irregular Santo Expedito, também conhecido como Serrote. Durante o diálogo, foi possível esclarecer boatos e dúvidas dos moradores da área.

    A diretora do departamento administrativo financeiro, Kátia Mesquita, começou a reunião esclarecendo que a empresa habitacional não indica nenhum profissional, como advogado ou engenheiro para a realização das etapas da regularização fundiária em núcleos irregulares.

    Uma advogada procurou os moradores do núcleo Santo Expedito dizendo que foi indicada por funcionários da EMDHAP e passando valores de serviço, o que foi prontamente desmentido.

    “Nós [EMDHAP] temos uma listagem com profissionais que já trabalharam com regularização fundiária, podemos passa-la, mas a decisão de quem contratar é totalmente de vocês” afirmou Mesquita.

    No diálogo, também estavam presentes o diretor presidente João Manoel dos Santos, o diretor técnico Paulo Prates e a procuradora jurídica Silvani Lopes de Campos. Eles prestaram orientações para o início do processo, já que a área se encaixa como regularização de interesse específico, ou seja, particular.

    Nos núcleos de loteamento específico, a empresa habitacional não fica responsabilizada pelos serviços e custos da documentação técnica necessária. Nesses loteamentos a EMDHAP é responsável somente pela prestação de orientações e análise técnico-jurídica dos documentos apresentados.

    Paulo Prates, passou aos moradores a listagem de documentos necessários, segundo a nova Lei 13.465/2017. O diretor presidente aconselhou os moradores a se organizem, montando uma comissão ou associação para poderem decidir questões sobre contratação e para não haver possibilidade de divergências durante o processo.


    Texto/Imagens: Lucia Teodoro, estagiária de Comunicação