Projeto Vila Sônia

Os moradores que fazem parte do projeto Vila Sônia receberam na quarta-feira, 12, o certificado dos contratos de compra e venda dos terrenos. A cerimônia de entrega foi na Igreja Evangélica Palavra de Cristo no Brasil no bairro Vila Sônia, as 19h. O Prefeito do Município Barjas Negri estava presente no evento.

O projeto Vila Sônia faz parte do Programa Papel Passado, um convênio que a Secretária de Habitação do Estado de São Paulo tem com os municípios sobre a regularização fundiária.

A ocupação irregular, no sistema de lazer da Prefeitura, foi o primeiro núcleo dentro os nove que fazem parte do Programa Papel Passado a ser escolhido para ser regularizado. O convênio teve início em 2005 e, agora chegou na fase final. 

A auxiliar de limpeza, Giselda Marcelino, 38, mora no bairro Vila Sônia a 30 anos e achou o projeto uma ótima iniciativa, já que estava na espera de regularizar seu terreno a 20 anos. “É uma vitória conseguir isso, a EMDHAP nos ajudou muito, nunca pensei que chegaria a nossa vez”, relatou. Para Giselda, é justo que eles tenham que pagar pelo lote já que querem ter finalmente o seu “pedacinho de terra” regularizado.

Os irmãos, Edilson Rodrigues da Silva, 44 e Lecy Rodrigues da Silva, 46, presenciaram desde crianças o esforço dos moradores para legalizar o local e sempre tiveram a esperança de um dia conseguir. “Nós acompanhávamos nossa mãe nas reuniões e conseguir isso agora, depois de tanto tempo é uma grande vitória, estamos muito felizes com a iniciativa”.

O projeto Vila Sônia, foi mapeado pelos engenheiros da EMDHAP e todos os lotes estão com sua respectiva matrícula registrada no cartório. Foi feito o cadastramento dos moradores com a Empresa Municipal de Habitação para a elaboração do contrato, onde consta a quadra, o lote, a área e o número de matrícula.

A partir de agora, os moradores começam a pagar pelo terreno que será cobrado por metro quadrado do lote. Além do terreno, também, será cobrado o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que até então está isento para essas pessoas por não possuírem registro do local.

No início, todos os lotes permaneceram com o nome da EMDHAP, somente após o pagamento da área é que o morador terá seu nome na matrícula.

Além do Vila Sônia, fazem parte do Programa Papel Passado, Algodoal 5°parte, Jaraguá, Jardim Gloria, Marques Cantinho, Jardim Monte Cristo, Rua João Dimas, Nossa Senhora Aparecida e Maf Jardim Esplanada; todos estes núcleos estão em fase de levantamento cadastral.